Hoje ocorreu a primeira reunião da comissão eleitoral central de Betim que organizará todo o processo de eleição de diretores de escolas da rede municipal de educação de Betim.
Participaram da reunião
SEMED: Consuelo e Mônica (assessora da EJA)
Representando o segmento de pais: Cézar e Adilson
Sind-UTE: Luiz Fernado e Denise.
Em cumprimento ao termo de acordo da Campanha Salarial 2011 o edital foi mantido. Apenas algumas questões foram apontadas, mas que não alteram o teor do edital.
O calendário do processo eleitoral foi o primeiro ponto abordado e consolidado. A princípio a SEMED propôs datas diferentes para a eleição de forma que as escolas que fizeram GREVE (cerca de 60% da rede) tivessem a eleição na semana de 19 a 23 de dezembro e o restante que não fez greve na semana de 12 a 17 de dezembro. O sindicato não concordou com esta proposta e argumentou que num mesmo edital não podemos estabelecer regras diferentes para escolas. A SEMED disse que estava preocupada com a presença dos estudantes na semana de reposição e que isso justificava a proposta das datas diferentes. Após amplo debate, conseguimos fechar que as datas de eleição de primeiro e segundo turnos fossem as mesmas.
Ficou fechado também que o edital deve ser divulgado dia 11/11 (sexta-feira) para a rede e dia 12/11 no órgão oficial, guardando para tanto o prazo de trinta dias para o primeiro turno da eleição.
A seguir segue a proposta de calendário de todo o processo construído na reunião. Afirmamos que o calendário oficial será divulgado junto ao edital na sexta-feira.
11/11 e 12/11 | Divulgação do edital |
Até 22/11 | Composição das comissões eleitorais das unidades escolares |
25/11 | Formação com membros da comissão escolar para esclarecimentos e orientação sobre o edital e processo eleitoral |
01/12 e 02/12 | Inscrição de chapas. |
03/12 | Divulgação de chapas inscritas |
05/12 | Encontro de formação com candidatos e Comissões eleitorais das escolas. |
08/12 à 13/12 | Debates e apresentação dos planos de gestão pelos candidatos nas unidades escolares. |
14/12 | Entrega dos materiais referentes ao 1º turno da eleição às comissões escolares |
15/12 | 1º turno de eleição – 08 h. às 20 h. Entrega do resultado da eleição à comissão central até às 22 h. |
16/12 | Interposição de recursos – 08 h. às 12 h. Julgamento dos recursos pela comissão central até às 17 h. Entrega de materiais referentes ao segundo turno das escolas que não tiverem seus pleitos resolvidos em 1º turno. |
17/12 | 2º turno de eleição – 08 h. às 18 h. Entrega dos resultados pelas comissões escolares à comissão central até as 20 h. |
19/12 | Interposição de recursos e julgamento dos recursos referentes ao segundo turno e resultado oficial. |
Questões pendentes e que precisam ser resolvidas na próxima quinta-feira, dia 10/11 (próxima reunião da comissão central): | |
O sind-UTE solicitou informações sobre a jornada e remuneração do tesoureiro escolar, alegando que tal informação é importante para que as escolas definam a composição das chapas. Além disso, o Sind-UTE propôs que os Agentes de Serviços possam compor chapa como tesoureiros se tiverem Ensino Médio completo. | A SEMED comprometeu-se em dar retorno |
A SEMED quer que os funcionários terceirizados (SETSYS) participem como eleitores. | Este ponto será discutido na próxima reunião. |
Inclusão da apresentação de certidão do SERASA para candidatos | Será fechado na próxima reunião |
Como afirmamos na próxima quinta (10/11), ocorrerá nova reunião para fecharmos estes pontos.
